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Flashcard FC356059

Qual o efeito da superveniência de causa relativamente independente sobre a imputação?

Teoria do Crime

VUNESP · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda:

Qual o efeito da superveniência de causa relativamente independente sobre a imputação?
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Resposta

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação do agente do fato anterior em relação ao resultado produzido exclusivamente pela nova causa.

• Exclusão da imputação: o agente do fato anterior não responde pelo resultado causado exclusivamente pela nova causa, perdendo-se o nexo causal.
• Imputação aos autores: os atos anteriores imputam-se a quem os praticou, podendo este ser responsabilizado pelos efeitos ou crimes diretamente relacionados à sua conduta, distintos do resultado produzido pela causa superveniente.





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