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Flashcard FC356067

Qual é o requisito essencial do arrependimento eficaz para excluir a punibilidade pelo resultado?

Teoria do Crime

VUNESP · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda:

Qual é o requisito essencial do arrependimento eficaz para excluir a punibilidade pelo resultado?
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Resposta

O agente deve voluntariamente impedir a produção do resultado.



Significa intervenção destinada a impedir o resultado, interrompendo a causalidade antes da consumação, e socorro posterior não afasta a punibilidade.






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