Flashcard FC356067
Qual é o requisito essencial do arrependimento eficaz para excluir a punibilidade pelo resultado?
Teoria do Crime
VUNESP · 2019
Qual é o requisito essencial do arrependimento eficaz para excluir a punibilidade pelo resultado?
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Resposta
O agente deve voluntariamente impedir a produção do resultado.
Significa intervenção destinada a impedir o resultado, interrompendo a causalidade antes da consumação, e socorro posterior não afasta a punibilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355225
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