Flashcard FC356068
Qual requisito essencial para caracterizar o arrependimento eficaz?
Teoria do Crime
VUNESP · 2016
Qual requisito essencial para caracterizar o arrependimento eficaz?
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Resposta
O requisito essencial é a conduta voluntária e eficaz do agente que impede o resultado típico, de modo que a intervenção efetivamente obste o evento.• Voluntariedade: a atuação deve ser intencional e livre, não bastando mera intenção sem a intervenção que frustre o resultado.
• Eficácia: a conduta precisa efetivamente impedir o evento, de modo que o crime não se consuma e o agente responda apenas pelos atos já praticados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355226
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