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Flashcard FC356069

Qual a característica essencial da tentativa?

Teoria do Crime

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda:

Qual a característica essencial da tentativa?
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Resposta

A característica essencial da tentativa é que a execução do crime se inicia, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

No caso exemplificado, o agente iniciou a execução do furto ao invadir a sala dos computadores, porém a consumação (apoderamento) não ocorreu em razão do alarme, fator externo que impediu a continuidade.




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