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Flashcard FC356070

Quando o crime se considera consumado?

Teoria do Crime

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda:

Quando o crime se considera consumado?
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Resposta

O crime é consumado quando se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

• Ação ou omissão: verificação da existência da conduta praticada pelo agente.
• Resultado exigido: presença do resultado quando o tipo penal o prevê, nos crimes materiais.
• Meios empregados: correspondência entre os meios utilizados e a descrição legal.





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