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Flashcard FC356073

O que caracteriza a tentativa incruenta?

Teoria do Crime

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda:

O que caracteriza a tentativa incruenta?
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Resposta

A tentativa incruenta ocorre quando o agente realiza ação executória com intenção de produzir o resultado típico, mas o objeto material do crime não é atingido por circunstância alheia à sua vontade.

• Objeto material: não foi atingido embora o agente tenha buscado efetivar a conduta típica.
• Causa da não consumação: decorre de circunstância alheia à vontade do autor, como ineficácia do meio ou mera sorte.
• Prova fática: prisão imediata na cena reforça que houve ação executória, não consumação e conexão temporal com a conduta.





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