Flashcard FC356074
Como se pune a tentativa em relação à pena do crime consumado?
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
Como se pune a tentativa em relação à pena do crime consumado?
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Resposta
Pune-se com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
• Espécie e escala: Aplica-se a mesma espécie e a mesma escala de pena previstas para o crime consumado, com diminuição do quantum penal.
• Percentual: A redução varia de um a dois terços, resultando em pena entre 1/3 e 2/3 da pena do crime consumado.
• Fixação judicial: O juiz fixa o percentual exato segundo as circunstâncias do caso, a gravidade da execução interrompida e a culpabilidade do agente.
Veja como foi cobrado:
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