Flashcard FC356075
Qual critério o juiz deve considerar para fixar a fração de diminuição da pena na tentativa?
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
Qual critério o juiz deve considerar para fixar a fração de diminuição da pena na tentativa?
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Resposta
iter criminis é o critério, ou seja, a proximidade da consumação do crime deve orientar a redução da pena na tentativa.• Iter criminis: quanto mais avançado o estágio da execução, menor deve ser a redução da pena na tentativa.
• Redução legal: a pena da tentativa sofre diminuição de 1/3 a 2/3, cabendo ao juiz fixar a fração segundo a situação concreta.
• Cálculo prático: P_tentativa = P_consumado × (1 - r), com r entre 1/3 e 2/3, escolhido conforme o grau de aproximação ao resultado.
Veja como foi cobrado:
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