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Flashcard FC356076

Qual figura do iter criminis ocorre quando o agente inicia a execução e o resultado não se produz por circunstâncias alheias à sua vontade?

Teoria do Crime

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda:

Qual figura do iter criminis ocorre quando o agente inicia a execução e o resultado não se produz por circunstâncias alheias à sua vontade?
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Resposta

Trata-se de tentativa.



• Tentativa: caracteriza-se pela existência de uma ação iniciada com finalidade criminosa sem que a consumação se verifique por circunstâncias externas à vontade do autor, é figura intermediária com dolo e proximidade à consumação e é punível, diferenciando-se da consumação quanto ao grau de realização do tipo e à fixação da pena.





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