Flashcard FC356077
Qual é a regra de redução da pena na tentativa e quais são seus limites?
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
Qual é a regra de redução da pena na tentativa e quais são seus limites?
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Resposta
A pena na tentativa é a do crime consumado, diminuída de um a dois terços.• Pena mínima: aplica-se a redução máxima de dois terços sobre a menor pena do tipo, resultando em 8 meses.
• Pena máxima: aplica-se a redução mínima de um terço sobre a maior pena do tipo, resultando em 2 anos e 8 meses.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355235
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