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Flashcard FC356079

O que caracteriza a tentativa e como ela é punida, salvo disposição em contrário?

Teoria do Crime

VUNESP · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda:

O que caracteriza a tentativa e como ela é punida, salvo disposição em contrário?
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Resposta

Considera-se tentativa quando o agente inicia a execução do fato e este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade, e, salvo disposição em contrário, pune-se com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

• Tentativa: O agente inicia a execução do fato e este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade.
• Pena: Salvo disposição em contrário, aplica-se a pena do crime consumado diminuída de um a dois terços.





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