Flashcard FC356080
De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que é a causa para imputar o resultado penal.
Teoria do Crime
VUNESP · 2015
O que é a causa para imputar o resultado penal.
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, sendo o resultado imputável somente a quem lhe deu causa.• Causa: a conduta, ação ou omissão, sem a qual o resultado não teria ocorrido, conforme a teoria da conditio sine qua non.
• Condição necessária: se retirar a conduta, o resultado deixa de existir, é a clássica teoria da conditio sine qua non.
• Nexo causal: exige-se vínculo entre comportamento e resultado para atribuir responsabilidade penal, sem prejuízo da análise do elemento subjetivo e demais requisitos legais para a tipicidade e culpabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355238
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em