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Flashcard FC356081

Quando se considera consumado o crime?

Teoria do Crime

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Consumação (art. 14, inciso I, do CP), responda:

Quando se considera consumado o crime?
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Resposta

Considera-se consumado o crime quando se reúnem todos os elementos de sua definição legal.



• Conduta: ação ou omissão prevista no tipo penal que realiza o comportamento típico.
• Resultado: consequência típica exigida pelo tipo penal quando este depende de resultado.
• Nexo de causalidade: vínculo entre a conduta e o resultado que estabelece a relação de causa e efeito.
• Elemento subjetivo: dolo ou culpa exigidos pelo tipo penal.





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