Flashcard FC356083
Qual é a regra geral sobre a pena aplicável à tentativa, salvo disposição em contrário?
Teoria do Crime
VUNESP · 2015
Qual é a regra geral sobre a pena aplicável à tentativa, salvo disposição em contrário?
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Resposta
Salvo disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.Redução: P_t = P_c × (1 - d), com d ∈ [1/3, 2/3].
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355241
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