Flashcard FC356104
Qual a consequência penal da coação moral irresistível e da coação moral resistível?
Teoria do Crime
VUNESP · 2018
Qual a consequência penal da coação moral irresistível e da coação moral resistível?
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Resposta
Na coação moral irresistível apenas o autor da coação é punível, e na coação moral resistível coator e coato respondem com redução obrigatória da pena do coagido.• Coação irresistível: apenas o autor da coação é punível porque o coagido está isento por ausência de voluntariedade.
• Coação resistível: coator e coato respondem em concurso de pessoas, aplicando-se obrigatoriamente ao coagido a circunstância atenuante que reduz a pena.
Veja como foi cobrado:
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