Flashcard FC356105
Qual é a consequência jurídica quando é razoável exigir o sacrifício do direito ameaçado?
Teoria do Crime
VUNESP · 2023
Qual é a consequência jurídica quando é razoável exigir o sacrifício do direito ameaçado?
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Resposta
A pena poderá ser reduzida de um a dois terços.O juiz fixará a redução dentro desses limites conforme a gravidade do sacrifício e as demais circunstâncias do fato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355263
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