Flashcard FC356111
Como se classifica o excesso na legítima defesa segundo o elemento subjetivo?
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
Como se classifica o excesso na legítima defesa segundo o elemento subjetivo?
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Resposta
O agente responde tanto pelo excesso doloso quanto pelo excesso culposo.
• Excesso doloso: ocorre quando o agente quis ou assumiu o risco de produzir o excesso, gerando responsabilidade penal dolosa.
• Excesso culposo: ocorre quando o agente ultrapassa os limites por imprudência, negligência ou imperícia, gerando responsabilidade culposa.
Veja como foi cobrado:
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