Flashcard FC356118
O que significa dizer que a culpabilidade é normativa no finalismo?
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
O que significa dizer que a culpabilidade é normativa no finalismo?
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Resposta
Significa que a culpabilidade é um juízo de valor, realizado à luz de normas jurídicas, sobre a reprovabilidade do agente, não se limitando à constatação de dolo ou culpa como fatos.• Imputabilidade: verifica se o agente tinha capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se autodeterminar segundo esse entendimento.
• Potencial consciência: avalia se o agente podia reconhecer a ilicitude de sua conduta no momento do fato.
• Exigibilidade de conduta diversa: analisa se, dadas as circunstâncias, era razoavelmente exigível que o agente agisse de forma diferente.
Veja como foi cobrado:
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