Flashcard FC356120
Quando a embriaguez configura circunstância agravante?
Teoria do Crime
VUNESP · 2023
Quando a embriaguez configura circunstância agravante?
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Resposta
Configura-se quando a embriaguez é preordenada, isto é, quando o agente se embriaga com a finalidade de facilitar a prática do crime.• Embriaguez preordenada: ocorre quando o agente ingere álcool ou substância análoga com a finalidade de cometer o crime, justificando aumento da pena por maior reprovabilidade do comportamento.
• Prova da intenção: é necessário demonstrar que a embriaguez foi intencional para fins criminosos, não bastando ingestão acidental ou posterior ao delito.
Veja como foi cobrado:
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