Flashcard FC356123
A embriaguez preordenada afasta a imputabilidade penal?
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
A embriaguez preordenada afasta a imputabilidade penal?
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Resposta
Não. A embriaguez preordenada não afasta a imputabilidade penal e, por ter sido voluntariamente provocada para permitir o crime, funciona como circunstância agravante da pena.
• Embriaguez preordenada: resultado de vontade deliberada dirigida a facilitar a infração, quando o agente conscientemente ingere bebida para adquirir coragem e praticar o crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355281
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