Flashcard FC356125
Emoção ou paixão excluem a imputabilidade penal?
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
Emoção ou paixão excluem a imputabilidade penal?
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Resposta
Não, emoção ou paixão não excluem a imputabilidade penal, de modo que o agente permanece capaz de responder penalmente pelos seus atos.
• Valoração do dolo: O estado emocional pode ser considerado na valoração do dolo e na análise da intenção do agente.
• Dosimetria da pena: A emoção ou paixão pode ser ponderada na fixação da pena, sem excluir a responsabilidade criminal.
Veja como foi cobrado:
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