Flashcard FC356127
Qual a consequência penal da embriaguez involuntária que reduz a capacidade de entender ou de se determinar?
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
Qual a consequência penal da embriaguez involuntária que reduz a capacidade de entender ou de se determinar?
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Resposta
A pena pode ser reduzida de um terço a dois terços.
• Hipótese: embriaguez involuntária proveniente de caso fortuito ou força maior que, ao tempo do fato, reduza a plena capacidade de entender o caráter ilícito do comportamento ou de se determinar conforme esse entendimento.
• Efeito: redução atípica da pena, que não absolve nem elimina a culpabilidade, mas reconhece diminuição da imputabilidade transitória.
Veja como foi cobrado:
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