Flashcard FC356129
Emoção, paixão ou embriaguez voluntária afastam a imputabilidade penal?
Teoria do Crime
VUNESP · 2022
Emoção, paixão ou embriaguez voluntária afastam a imputabilidade penal?
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Resposta
Não, emoção, paixão e embriaguez voluntária não afastam a imputabilidade penal.
• Emoção, paixão e embriaguez voluntária: são reações psicológicas ou condições autoinfligidas que não suprimem, de forma presumida, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se segundo esse entendimento, a voluntariedade da intoxicação demonstra escolha pessoal e, na prática, tais circunstâncias podem influenciar a valoração da culpabilidade ou a dosimetria da pena, mas não excluem a imputação penal.
Veja como foi cobrado:
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