Flashcard FC356138
Quando nasce o dever de agir que torna a omissão penalmente relevante?
Teoria do Crime
VUNESP · 2016
Quando nasce o dever de agir que torna a omissão penalmente relevante?
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Resposta
O dever de agir surge quando o agente, por conduta anterior, criou o risco do resultado e depois deixou de impedir sua ocorrência.• Criação do risco: O dever nasce da conduta precedente que gerou o perigo e criou o nexo causal entre o ato inicial e o resultado omitido.
• Meios e obrigação: É preciso que o omitente pudesse e devese agir, ou seja, que tivesse meios e obrigação prática de intervir para evitar o resultado.
Veja como foi cobrado:
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