Flashcard FC356142
Quais são os elementos da culpabilidade e o que é imputabilidade?
Teoria do Crime
VUNESP · 2015
Quais são os elementos da culpabilidade e o que é imputabilidade?
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Resposta
Os elementos da culpabilidade são a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. Imputabilidade é a aptidão do agente para ser culpado, ou seja, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento, sem a qual não se pode atribuir culpa.• Imputabilidade: a aptidão do agente para ser culpado, ou seja, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento, sem essa capacidade não se pode atribuir culpa.
• Consciência da ilicitude: refere-se ao conhecimento ou possibilidade de conhecer que a conduta era proibida.
• Exigibilidade de conduta diversa: avalia se, nas circunstâncias, era exigível que o agente agisse de outra forma, afastando a culpabilidade quando há coação ou impossibilidade de reação.
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