Flashcard FC356145
Qual o efeito do erro sobre a pessoa na tipicidade e nas qualificadoras?
Teoria do Crime
VUNESP · 2023
Qual o efeito do erro sobre a pessoa na tipicidade e nas qualificadoras?
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Resposta
O erro sobre a pessoa não exclui a tipicidade dolosa, devendo o agente responder pelo resultado como se tivesse atentado contra a vítima pretendida.• Tipicidade dolosa: Mantém-se a tipicidade dolosa e a pena não é excluída, considerando‑se que o ato foi dirigido à vítima pretendida.
• Qualificadora: Aplica-se a qualificadora correspondente à vontade inicial do agente, avaliando‑se as circunstâncias da vítima pretendida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355303
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