Flashcard FC356152
Qual requisito essencial para que a obediência hierárquica afaste a culpabilidade?
Teoria do Crime
VUNESP · 2015
Qual requisito essencial para que a obediência hierárquica afaste a culpabilidade?
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Resposta
A obediência hierárquica afasta a culpabilidade quando a ordem não é manifestamente ilegal.O fundamento é a inexigibilidade de conduta diversa: diante de comando legítimo e não claramente ilícito, não se pode exigir que o subordinado resista.
Veja como foi cobrado:
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