Flashcard FC356153
Instigar, planejar e dirigir a ação sem executar materialmente o crime configura coautoria ou mera participação?
Teoria do Crime
VUNESP · 2025
Instigar, planejar e dirigir a ação sem executar materialmente o crime configura coautoria ou mera participação?
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Resposta
Configura coautoria quando o agente instiga, planeja e dirige a ação sem executar materialmente o crime.
• Coautoria: A conduta de instigar, planejar e dirigir a ação configura coautoria porque assume papel determinante na realização do crime.
• Furto qualificado: Trata‑se de furto qualificado pelo concurso de pessoas quando se age em conjunto com outra pessoa.
• Causa de aumento: Aplica‑se majorante quando o agente promove e dirige a empreitada criminosa.
• Escusa absolutória: Não se aplica ao estranho que participa do crime, não beneficiando quem participou sem ser parente da vítima.
Veja como foi cobrado:
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