Flashcard FC356154
Quando o mandante responde pelo crime autônomo praticado pelo executor?
Teoria do Crime
VUNESP · 2024
Quando o mandante responde pelo crime autônomo praticado pelo executor?
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Resposta
O mandante responde pelo crime autônomo praticado pelo executor quando o crime tiver sido ordenado por ele ou quando ele tiver assumido o risco ou previsibilidade de sua ocorrência; na ausência desses elementos, sua responsabilidade limita‑se ao crime que mandou praticar.• Sequestro qualificado: ambos respondem, Caio como autor mediato/mandante e Mévio como autor imediato, pelo cárcere qualificado pelo intenso sofrimento causado.
• Estupro: Mévio responde isoladamente pelo estupro cometido durante o cárcere; Caio não responde pelo estupro porque não o ordenou, não teve previsibilidade suficiente nem assumiu o risco de sua ocorrência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355312
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