Flashcard FC356155
Quando as circunstâncias pessoais se comunicam entre os partícipes?
Teoria do Crime
VUNESP · 2023
Quando as circunstâncias pessoais se comunicam entre os partícipes?
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Resposta
As circunstâncias pessoais se comunicam quando são elementares do crime.
• Funcionário público: quando essa qualidade integra o tipo penal, ela pode ser transmitida ao coautor particular que participou sabendo dela.
Veja como foi cobrado:
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