Flashcard FC356157
Qual a consequência penal se o agente quis participar de crime menos grave e se sua participação for de menor importância?
Teoria do Crime
VUNESP · 2023
Qual a consequência penal se o agente quis participar de crime menos grave e se sua participação for de menor importância?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Aplica-se a pena do crime menos grave quando o agente quis participar dele, e a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço quando sua participação for de menor importância.• Crime menos grave: aplica-se a pena correspondente ao crime efetivamente pretendido pelo agente.
• Participação de menor importância: a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço para compatibilizar a punição com o grau de culpabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355315
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em