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Flashcard FC356160

Quando as circunstâncias de caráter pessoal se comunicam entre os agentes?

Teoria do Crime

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

Quando as circunstâncias de caráter pessoal se comunicam entre os agentes?
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Resposta

As circunstâncias de caráter pessoal comunicam-se entre os agentes quando são elementares do tipo penal.

Isso significa que somente quando a qualidade pessoal integra o tipo penal ela passa a alcançar todos os concorrentes.




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