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Flashcard FC356162

O que ocorre quando um partícipe quis apenas o crime menos grave, sem unidade de desígnios quanto ao resultado mais grave?

Teoria do Crime

VUNESP · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

O que ocorre quando um partícipe quis apenas o crime menos grave, sem unidade de desígnios quanto ao resultado mais grave?
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Resposta

Pedro será punido com a pena do furto qualificado, pois quis participar de crime menos grave.

• Cooperação dolosamente distinta: aplica-se quando um concorrente quis apenas o crime menos grave, devendo responder pela pena deste crime.
• Majorante previsibilidade: eventual aumento de pena pode ocorrer se a morte fosse previsível para o partícipe do crime menos grave.
• Autor do resultado grave: o concorrente que quis o resultado morte responde pelo crime mais grave consumado.





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