Flashcard FC356163
Como se determina a pena de cada participante no concurso de pessoas?
Teoria do Crime
VUNESP · 2019
Como se determina a pena de cada participante no concurso de pessoas?
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Resposta
A pena de cada participante é fixada na medida de sua culpabilidade, sendo aplicadas as mesmas espécies de pena previstas para o delito.• Grau de dolo ou culpa: avalia-se para individualizar a intensidade da pena de cada concorrente.
• Motivo: integra a avaliação da culpabilidade para ajustar a punição conforme a contribuição do agente.
• Circunstâncias: são consideradas na individualização da pena para medir a responsabilidade.
• Participação concreta: determina a parcela de responsabilidade que orienta a fixação da pena.
A pena de cada concorrente será fixada conforme sua parcela de responsabilidade, podendo ser atenuada ou majorada dentro dos limites legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355321
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