Flashcard FC356164
Como se ajusta a pena entre participantes no concurso de pessoas?
Teoria do Crime
VUNESP · 2018
Como se ajusta a pena entre participantes no concurso de pessoas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.• Imputação: todos os concorrentes são imputados pelo mesmo tipo penal, mas a sanção é dosada conforme a participação efetiva e a culpabilidade individual.
• Critérios: intensidade da atuação, vontade (dolo ou culpa), propósito e demais elementos subjetivos determinam a dosagem da pena.
• Gradação: há previsão de redução quando a participação for de menor importância, e se algum concorrente quis praticar crime menos grave aplica-se a pena deste, com aumento até metade quando o resultado mais grave era previsível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355322
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em