Flashcard FC356165
As circunstâncias e condições de caráter pessoal comunicam-se entre os concorrentes? Quando há exceção?
Teoria do Crime
VUNESP · 2018
As circunstâncias e condições de caráter pessoal comunicam-se entre os concorrentes? Quando há exceção?
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Resposta
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal entre os concorrentes, salvo quando tais condições são elementares do crime.• Qualidades pessoais: Atributos que influenciam imputabilidade, culpabilidade ou pena, como idade, inimputabilidade, excludentes pessoais, estado de saúde ou antecedentes, que não se transferem entre os concorrentes.
• Qualidade elementar: Quando a qualidade é requisito do tipo penal, ela integra o fato típico e comunica-se, afetando a tipificação no concurso de pessoas.
Veja como foi cobrado:
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