Flashcard FC356166
O juiz pode reduzir a pena do agente cuja participação foi de menor importância?
Teoria do Crime
VUNESP · 2018
O juiz pode reduzir a pena do agente cuja participação foi de menor importância?
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Resposta
Sim. O juiz pode diminuir a pena do agente quando sua participação for de menor importância, aplicando a redução de forma discricionária conforme a gravidade da conduta e a culpabilidade.
• Redução legal: varia de um sexto a um terço conforme a gravidade da conduta e a culpabilidade do agente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355324
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