Flashcard FC356167
O que exige a identidade de crime no concurso de pessoas?
Teoria do Crime
VUNESP · 2018
O que exige a identidade de crime no concurso de pessoas?
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Resposta
A identidade de crime exige que todos os agentes sejam imputados pelo mesmo tipo penal ou concorram para a obtenção do mesmo resultado típico, integrando suas ações em um único fato típico.
• Definição: todos os agentes respondem pelo mesmo tipo penal ou concorrem para o mesmo resultado, sem necessidade de idêntica conduta material, desde que suas ações se integrem ao mesmo fato típico.
• Imputação coletiva: assegura uma única imputação penal coletiva, com cada participante contribuindo de modo relevante para o resultado por meio de contribuição causal.
• Vínculo subjetivo: exige vontade de colaborar para o resultado comum, bastando consciência e intenção de contribuir, não se exigindo necessariamente ajuste prévio entre os envolvidos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355325
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