Flashcard FC356168
Quando as circunstâncias e condições pessoais de um agente se comunicam aos demais concorrentes?
Teoria do Crime
VUNESP · 2017
Quando as circunstâncias e condições pessoais de um agente se comunicam aos demais concorrentes?
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Resposta
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal entre concorrentes, salvo quando tais circunstâncias são elementares do crime, caso em que se comunicam desde que o partícipe tenha ciência dessa qualidade.• Regra geral: circunstâncias e condições pessoais não se comunicam entre concorrentes, não beneficiando nem agravando automaticamente a situação de outrem.
• Exceção elementar: quando a qualidade é constitutiva do tipo penal, ela se comunica aos demais concorrentes.
• Ciência do partícipe: a comunicação só ocorre se o partícipe tiver conhecimento da qualidade elementar, pois sem essa ciência não há comunicação.
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