Flashcard FC356169
Em que hipótese a pena é agravada para quem instiga ou determina outra pessoa a cometer o crime?
Teoria do Crime
VUNESP · 2016
Em que hipótese a pena é agravada para quem instiga ou determina outra pessoa a cometer o crime?
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Resposta
A pena é agravada em relação ao agente que instiga ou determina quando a pessoa instigada é sujeita à sua autoridade ou é não punível por condição pessoal.
• Sujeito à autoridade: o acréscimo de pena recai sobre quem ordena que alguém sob sua autoridade cometa o crime, e não sobre o executor do ato.
• Não punibilidade pessoal: a pena é agravada quando o agente se vale da condição que torna a pessoa não punível para obter a prática do ilícito, punindo-se mais severamente quem explora essa situação.
Veja como foi cobrado:
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