Flashcard FC356170
Quais são as modalidades de participação e como distinguir coautor de partícipe?
Teoria do Crime
VUNESP · 2016
Quais são as modalidades de participação e como distinguir coautor de partícipe?
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Resposta
As modalidades de participação são instigação/induzimento e auxílio, e a distinção entre coautor e partícipe se faz pela regra da essencialidade da cooperação, sendo coautor quem contribuiu de forma essencial e indispensável para o resultado e partícipe quem prestou colaboração meramente acessória ou circunstancial.• Instigação/induzimento: formas de provocar ou determinar outra pessoa a praticar o crime.
• Auxílio: prestação de colaboração que facilita a execução do crime.
• Coautor: quem, sem realizar diretamente o núcleo do tipo penal, contribuiu de modo essencial e indispensável para a produção do resultado.
• Partícipe: quem presta colaboração meramente acessória ou circunstancial ao crime.
Veja como foi cobrado:
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