Flashcard FC356171
Qual o critério para fixação da pena do agente que concorre para um crime?
Teoria do Crime
VUNESP · 2015
Qual o critério para fixação da pena do agente que concorre para um crime?
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Resposta
A pena é fixada na medida da culpabilidade do agente.
• Dolo ou culpa: a intensidade da intenção ou da imprudência do agente influencia a pena aplicada.
• Intensidade do auxílio: o grau de atuação ou de contribuição do agente para o crime modula a responsabilização penal.
• Vínculo com o fato: o nexo entre a conduta do agente e o delito é considerado na fixação da pena.
Veja como foi cobrado:
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