Flashcard FC356175
Qual é o caráter predominante das sanções substitutivas à pena privativa de liberdade?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
VUNESP · 2019
Qual é o caráter predominante das sanções substitutivas à pena privativa de liberdade?
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Resposta
[O caráter predominante das sanções substitutivas é educativo.• Reparação do dano: promove responsabilização do autor e contribui para a reinserção social através da reparação do prejuízo causado ao ofendido.
• Prestação de serviços: corrige condutas e ensina, reduzindo a reincidência ao integrar o condenado em atividades úteis à coletividade.
• Advertência: funciona como medida formativa que visa a recuperação do indivíduo e a proteção da coletividade.
]
Veja como foi cobrado:
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