Flashcard FC356180
Quais critérios devem ser considerados para determinar o regime inicial de cumprimento da pena?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
VUNESP · 2015
Quais critérios devem ser considerados para determinar o regime inicial de cumprimento da pena?
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Resposta
Para determinar o regime inicial, devem ser consideradas as circunstâncias judiciais previstas no Código Penal, como culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivos, circunstâncias do crime, consequências e comportamento da vítima.
• Culpabilidade: permite ao juiz individualizar a pena e avaliar a periculosidade do condenado.
• Antecedentes: permite ao juiz individualizar a pena e avaliar a periculosidade do condenado.
• Conduta social: permite ao juiz individualizar a pena e avaliar a periculosidade do condenado.
• Personalidade: permite ao juiz individualizar a pena e avaliar a periculosidade do condenado.
• Motivos: permite ao juiz individualizar a pena e avaliar a periculosidade do condenado.
• Circunstâncias do crime: permite ao juiz individualizar a pena e avaliar a periculosidade do condenado.
• Consequências: permite ao juiz individualizar a pena e avaliar a periculosidade do condenado.
• Comportamento da vítima: permite ao juiz individualizar a pena e avaliar a periculosidade do condenado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355338
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