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Flashcard FC356195

Qual é a redução da pena na tentativa e quais coeficientes remanescentes se aplicam?

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

VUNESP · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda:

Qual é a redução da pena na tentativa e quais coeficientes remanescentes se aplicam?
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Resposta

A pena é reduzida de um terço a dois terços, de modo que os coeficientes remanescentes variam entre 2/3 e 1/3.

• Redução: de 1/3 a 2/3 da pena na tentativa.
• Coeficiente: coeficiente remanescente entre 2/3 (redução de 1/3) e 1/3 (redução de 2/3).
• Aplicação numérica: mínimo 12 meses × 1/3 = 4 meses e máximo 48 meses × 2/3 = 32 meses, isto é 2 anos e 8 meses.




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