Flashcard FC356196
Em que fase do cálculo trifásico da pena incide a menoridade relativa como circunstância atenuante?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
VUNESP · 2015
Em que fase do cálculo trifásico da pena incide a menoridade relativa como circunstância atenuante?
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Resposta
A menoridade relativa incide na segunda fase do cálculo trifásico, destinada à aplicação das circunstâncias atenuantes e agravantes.
• Pena-base: no sistema trifásico, primeiro se fixa a pena-base.
• Circunstâncias: a menoridade relativa (regra prática até 21 anos) funciona como circunstância atenuante, reduzindo a pena sobre a pena-base nessa segunda etapa e gerando a pena intermediária.
• Causas: por fim aplicam-se as causas de aumento ou diminuição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355354
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