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Flashcard FC356205

Qual elemento distingue o concurso formal impróprio?

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda:

Qual elemento distingue o concurso formal impróprio?
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Resposta

O elemento distintivo é a existência de desígnios autônomos em relação a cada vítima.

Isso significa que o agente quis, de modo independente, a morte de cada pessoa, tornando aplicável a cumulação das penas.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355363

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