Flashcard FC356272
Qual circunstância qualifica o homicídio doloso e que conduta aumenta a pena do homicídio culposo?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2023
Qual circunstância qualifica o homicídio doloso e que conduta aumenta a pena do homicídio culposo?
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Resposta
A expressão "praticado para assegurar a ocultação de outro crime" qualifica o homicídio doloso, e "se o agente não procura diminuir as consequências do seu ato" configura causa de aumento da pena no homicídio culposo.• Homicídio qualificado: a expressão corresponde à circunstância que transforma o homicídio doloso em qualificado por vincular a prática ao fim de garantir a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro delito.
• Aumento no culposo: a conduta consiste em não procurar diminuir as consequências do ato, sendo causa de aumento que eleva a pena em um terço quando o agente deixa de prestar socorro ou de atenuar o resultado.
Veja como foi cobrado:
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