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Flashcard FC356278

Quais meios qualificam o homicídio?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda:

Quais meios qualificam o homicídio?
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Resposta

O emprego de veneno, fogo, tortura ou de outro meio cruel ou que possa resultar perigo comum qualifica o homicídio.


• Veneno: emprego de substância tóxica para causar a morte da vítima.

• Fogo: utilização do fogo como meio para provocar a morte da vítima.

• Tortura: procedimento que provoca sofrimento intencional e degradante à vítima.

• Meio cruel: procedimento que provoca sofrimento desnecessário ou degradante à vítima.

• Perigo comum: meios que expõem terceiros ou o público a risco, como incêndio ou explosão.




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