Flashcard FC356279
O erro quanto à pessoa afasta o dolo no crime de homicídio?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
VUNESP · 2022
O erro quanto à pessoa afasta o dolo no crime de homicídio?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Mévio será punido pelo crime de homicídio doloso praticado em detrimento da empregada, vez que, por erro, atingiu pessoa diversa da que intencionava matar.
• Erro quanto à pessoa: não afasta o dolo, sendo o crime consumado em relação à vítima atingida.
• Dosimetria e qualificadoras: consideram-se as características da vítima que o agente pretendia atingir para fins de pena e qualificadoras.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355438
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em